18 de Maio Dia Nacional ao Combate ao abuso e à Exploração Sexual
A programação da mobilização para o 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente estará concentrada em lançamento de uma campanha e estréia do filme Cinderela, Lobos e um Príncipe Encantado do cineasta Joel Zito Araújo, com o objetivo de sensibilizar a população em geral e os formadores de opinião bem como desencadear uma campanha de massa que motive uma ação espontânea das pessoas na proteção de criança e adolescente.
A cidade de Recife foi escolhida para o lançamento das atividades nacionais como uma forma de expressão de apoio às medidas adotadas ao caso da criança de nove anos violentada pelo padrasto que resultou em gravidez e posterior interrupção amparada no devido processo legal brasileiro, episodio que ganhou repercussão nacional pela posição assumida pelo arcebispo de Olinda-PE.
Cronograma:
Recife – dia 18 de maio as 19:30h na Fundação Joaquim Nabuco
Brasília – dia 19 de maio as 19:30h no Cine Academia
Essa programação seguirá por mais cinco cidades (nessas localidades não haverá coquetel em razão do horário de início que será as 20:30h)
Belo horizonte – 20 de maio as 20h no cine Belas Artes
Porto Alegre – 21 de maio no Cine Arteplex
Salvador – 22 de Maio Sala de Arte
Fortaleza – 23 de Maio Dragão do Mar
Belém 24 de maio – cinema do Moviecom Belém Shopping.
Histórico
O 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal No. n.º 9970/00 como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração sexual. A motivação para criação de uma data como mais um elemento de reforço ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, foi criar capacidade e mobilização dos diferentes setores da sociedade e dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra ä violência sexual de criança e adolescente. Por outro, lado a intenção é estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações desse tipo de violência bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao fenômeno, no âmbito do combate à impunidade e de proteção e promoção às pessoas em situação de vítimas ou vitimização, conforme estabelece o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente.
A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória-ES um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda prescreveu impune.
Desde a criação dessa Lei a sociedade civil organizada promove atos de mobilização social e política na perspectiva de avançar no processo de conscientização da população sobre a gravidade da violência sexual e ao mesmo tempo impulsionar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente aprovado pelo CONANDA em 2000, no marco dos 10 anos do ECA.
