"O papel do Terceiro Setor é o de inovar!"
O Brasil perdeu uma de suas principais referências sobre antropologia, a doutora Ruth Cardoso. Ex-primeira dama e fundadora do projeto Comunidade Solidária em 1995, atualmente fazia parte do conselho diretor da Oscip (organização da sociedade civil de interesse público) Comunitas, criada para dar continuidade aos projetos do Comunidade Solidária, uma ação de combate a pobreza e a exclusão social.
Autora de diversos livros sobre temas como juventude, violência e cidadania, Dona Ruth Cardoso falou sobre o papel do Terceiro Setor, em entrevista, reeditada, à Rede Social São Paulo.
Na visão da antropóloga, combater a pobreza não transformar pessoas e comunidades em beneficiários passivos de programas assistenciais.
“É fortalecer as capacidades das pessoas e os recursos da comunidade", explicou.
Rede Social São Paulo - Os governos deveriam ser capazes de gerar e gerir políticas adequadas em todas as áreas. Como isto ainda não ocorre nem mesmo nos países mais desenvolvidos, a sociedade civil tem que se organizar para cobrir as lacunas. Como o Terceiro Setor pode incentivar o Primeiro Setor para que este cumpra plena e integralmente as suas tarefas?
Ruth Cardoso - A razão de ser do Terceiro Setor não é cobrir as lacunas dos governos. O Terceiro Setor existe por si enquanto expressão da capacidade dos cidadãos de agir por si mesmos, participando e influenciando na solução dos problemas que afetam sua vida e o futuro das sociedades. Governos eficientes, transparentes e responsáveis podem perfeitamente coexistir com um Terceiro Setor atuante, dinâmico e inovador. Suas fontes de legitimidade e esferas de atuação são diferentes, porém complementares. O mandato dos governos vem do voto. O das organizações do Terceiro Setor vem das causas que defendem. O governo tem instrumentos de poder como o orçamento público e a obrigação de fazer cumprir as leis. O poder do Terceiro Setor é de natureza soft. Ele não pode ordenar nem impor, mas sim propor, experimentar, inovar, debater, cobrar e denunciar.
A descentralização de poderes para o nível local democratiza o Estado e facilita a interação com a sociedade. O crescente envolvimento de empresas com ações socialmente responsáveis abre imensas oportunidades de colaboração e sinergia. Ao interagirem, governo, empresas e Terceiro Setor se interpenetram e se influenciam. É cada vez maior o número de iniciativas que se situam nas interseções entre as várias esferas.
Rede Social São Paulo - Em meio a polêmicas envolvendo o Terceiro Setor, inclusive com a criação de uma CPI das ONGs, qual a importância de uma articulação público-privada na área social?
Ruth Cardoso - As parcerias entre ONGs, fundações e institutos, universidades, empresas, comunidades e diferentes níveis de governo são cada vez mais a regra e não a exceção. Quanto mais uma entidade se relaciona e colabora com outras, mais se fortalece. Quanto mais um projeto mobiliza recursos e competências de diversas procedências, maiores são as chances de crescimento em escala, transparência e sustentabilidade.
Colaboração não implica confusão de papéis. Os programas governamentais são de natureza universal enquanto que os promovidos pelas ONGs podem ser focalizados em segmentos específicos da população. Na política de combate à AIDS, por exemplo, cabe ao governo assegurar que todos os portadores do vírus HIV tenham acesso aos retrovirais. Por outro lado, as ONGs estão melhor posicionadas para realizar ações de prevenção e tratamento junto a grupos vulneráveis, como profissionais do sexo ou presidiários. É exatamente por esta capacidade de articular múltiplos atores em torno da questão da infância e da adolescência que a Rede Social São Paulo é um projeto inovador e abrangente, a ser acompanhado com a maior atenção.
Rede Social São Paulo - As notícias sobre tráfico de drogas e de armas, lavagem de dinheiro, gangs que operam dentro e fora dos presídios, corrupção dos políticos e na área de segurança e do Judiciário, além da criminalidade e impunidade que impera em nosso país, parece fácil concluir que o crime organizado é extremamente competente. Diante destes fatos, a sociedade civil parece estar menos estruturada. Não estaria o Terceiro Setor realizando menos que o seu real potencial de mobilização e de transformação?
Ruth Cardoso - A força e influência do Terceiro Setor decorrem da existência na sociedade de uma cultura cívica de participação e responsabilidade. Esta cultura não se constrói de um dia para um outro. Sua emergência e fortalecimento é um processo longo e contínuo. Já avançamos muito no Brasil no sentido de termos uma sociedade ativa, uma opinião pública informada, uma imensa diversidade de movimentos e organizações defendendo as mais variadas causas, testando novas idéias e experimentando novas formas de fazer. Por outro lado, a sociedade brasileira como um todo está hoje confrontada com problemas graves como violência, corrupção e impunidade. A complexidade destes problemas requer novas formas de articulação entre governo e sociedade que estão emergindo sobretudo a nível local, municipal.
Rede Social São Paulo - Em relação à área da infância e juventude, quais foram os principais avanços no Brasil nos últimos 50 anos? Quais são as principais urgências nessa área?
Ruth Cardoso - Acredito que nos últimos 50 anos afirmou-se no Brasil um novo conceito de infância e de juventude. Os períodos designados por estes conceitos foram dilatados em função das novas demandas para alcançar a autonomia da vida adulta. O primeiro grande avanço foi a ampla reprovação do trabalho infantil, por muito tempo considerado aceitável. Para os jovens, a dilatação do período de formação escolar tornou mais tardia a entrada no mundo do trabalho e, conseqüentemente, a autonomia econômica.
Tais mudanças geraram novos objetivos para os programas sociais e melhor qualidade de vida para as crianças e adolescentes das classes populares. A pobreza já não é justificativa para o trabalho infantil e uma grande parte das crianças está participando de projetos educacionais que as tornam mais preparadas para enfrentar o futuro. O Terceiro Setor teve um grande papel na implementação destas mudanças, complementando ações governamentais como, por exemplo, as ações de combate ao trabalho infantil.
Rede Social São Paulo - Em sua opinião, o Estatuto da Criança e do Adolescente deveria sofrer alguma modificação?
Ruth Cardoso - O Estatuto foi o resultado de uma luta vitoriosa de grupos da sociedade civil para garantir direitos para estes grupos de idade. Foi um marco em nossa legislação e expressa uma visão atualizada das principais questões tratadas.
Como todos os instrumentos legais, pode ser modificado, se necessário, para garantir sua adequação às novas condições sociais que estamos enfrentando. O importante é que, caso seja necessário introduzir mudanças, isto seja feito como o mesmo grau de participação que gerou o movimento pelo Estatuto. As diferentes opiniões que existem na sociedade devem ter canais para se expressar e construir um debate capaz de levar ao aperfeiçoamento da lei.
Rede Social São Paulo - A atuação em rede, por meio de parcerias, é uma tendência na área social? Quais as peculiaridades e os principais desafios desse tipo de atuação?
Ruth Cardoso - É a sociedade como um todo que funciona cada vez mais em rede. Em sistemas abertos e complexos, a ordem não se impõe de cima para baixo a partir de uma instância central de comando e controle. Tampouco a transformação se implementa segundo estratégias uniformes e pré-estabelecidas. A mudança é um processo constante que ocorre simultaneamente em múltiplos pontos. Ações pioneiras, experiências inovadoras, projetos exemplares e articulações imprevistas se irradiam com grande velocidade.
Essas iniciativas e interações descentralizadas produzem um impacto sobre o sistema como um todo, gerando uma massa crítica de novas idéias, mensagens, propostas, conhecimentos e experiências. Agentes locais, experimentadores sociais, conectores e comunicadores amplificam e retransmitem as inovações numa dinâmica contínua de experimentação, aprendizado, correção, reorganização e expansão. Tudo isto é fortemente influenciado pelas novas tecnologias de informação que facilitam enormemente o diálogo, intercâmbio de experiências e aprendizado coletivo. Comunicação, hoje, é participação, diálogo e colaboração.
Rede Social São Paulo - Como este portal desenvolvido pela Comunitas pode ajudar na manutenção de atuação em rede, como a proposta pela Rede Social São Paulo na área de proteção à criança e ao adolescente?
Ruth Cardoso - Estamos aplicando à Rede Social São Paulo as lições que aprendemos em nosso trabalho de promoção de voluntariado no Brasil. A ferramenta V2V (voluntário para voluntário) que vem sendo utilizada pelo Portal do Voluntário é uma proposta inovadora de valorização da iniciativa de cidadãos e organizações. Ela corresponde a nossa visão de que cidadania é participação e responsabilidade. Quem vai e faz, movido pela criatividade e solidariedade, é que abre os caminhos e gera as oportunidades.
Rede Social São Paulo - Sobre a Comunitas, quais são os principais trabalhos desenvolvidos e áreas de atuação? E quais os resultados mais significativos?
Ruth Cardoso - A Comunitas fortalece a sociedade civil e promove o desenvolvimento por meio de quatro grandes projetos:
- Nova Visão de Desenvolvimento: produção de conhecimento e ampliação do debate público sobre sociedade civil, democracia e desenvolvimento social;
Benchmarking em Investimento Social Corporativo Privado: aprimoramento do investimento social das empresas mediante a criação de um Fórum de CEOs (Chief Executive Officer - pessoa com a mais alta responsabilidade ou autoridade em uma organização ou corporação) e aplicação de uma ferramenta de gestão baseada em indicadores, benchmarking e tendências;
V2V - novas tecnologias, voluntariado e participação cidadã: formatação e implantação de ferramentas de gerenciamento de programas de voluntariado junto a empresas e organizações da sociedade civil mediante a Tecnologia V2V, através da qual cidadãos e organizações compartilham em rede idéias, experiências e oportunidades de ação;
Rede Jovem - novas tecnologias, jovens e inclusão social: promoção do acesso de jovens às novas tecnologias de informação mediante a criação de telecentros em comunidades populares (espaços Jovens) e a animação da rede enquanto ambiente para troca e solução coletiva de problemas comuns à juventude brasileira.
Rede Social São Paulo - Qual a maior lição que o trabalho na Comunidade Solidária trouxe para a sua vida?
Ruth Cardoso - Creio que a Comunidade Solidária criou um novo padrão de projetos sociais no Brasil alicerçado em um grande idéia-força: desenvolvimento é investimento em capital humano e social. Toda pessoa tem capacidades, habilidades e dons. Toda comunidade tem potencialidades e ativos. Combater a pobreza, portanto, não é transformar pessoas e comunidades em beneficiários passivos de programas assistenciais. Combater a pobreza é fortalecer as capacidades das pessoas e os recursos da comunidade.
Conhecendo mais a Dra. Ruth Cardoso: presidente da Comunitas; fundadora e presidente da Comunidade Solidária (1995 – 2002); doutora em Antropologia e professora da USP; pós-doutorado na Universidade de Columbia (New York/EUA); professora visitante na Universidade de Berkeley (California/EUA); professora associada em Cambridge (Inglaterra); presidente do conselho assessor do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) sobre Mulher e Desenvolvimento; membro da junta diretiva da UN Foundation, da Comissão da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre as Dimensões Sociais da Globalização e da Comissão sobre a Globalização.
