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"Bloco na rua pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes"
Em relação ao Carnaval de 2010 em São Paulo, a campanha do carnaval é uma das estratégias articuladas e executadas em parceria entre o Governo, a sociedade civil brasileira e organizações e organismos internacionais para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e garantia de seus direitos. http://www.assessoriarecantodosaber.com.br
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CERIMONIA DE POSSE CEI- CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO SP.
TOMO POSSE DIA 08-02-2010 NA CIDADE DE SP PARA O BIENIO 2010/2011, COMO CONSELHEIRO SUPLENTE DO CEI- CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DO ESTADO DE SP REPRESENTANDO A 10º REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO SP, QUERO DESENVOLVER TROCA DE INFORMAÇÕES COM A COLABORAÇÃO DOS PARCEIROS DA REDE SOCIAL SP DO INTERIOR ATRAVEZ DO SITE DA REDE SOCIAL SP ONDE OS PROJETOS DO FUTURIDADE SERA DIVULGADO E OUTROS PROJETOS EM BENEFICIO DA PESSOA IDOSA DE NOSSA REGIÃO, ESPERO CONTAR COM A COLABORAÇÃO DE TODOS.
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Prefeito Geninho inaugurou nova sede do CREAS de Olímpia-SP
Foi inaugurado na terça-feira, 26 de janeiro, o novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no prédio onde funcionava a antiga Fosac (Fundo Social), na rua Conselheiro Antonio Prado, 307, centro. O prédio foi totalmente reformado e equipado para atender as diretrizes do Plano Nacional de Assistência Social (PNAS).
O objetivo do CREAS é ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento psicossocial individualizado e sistemático a crianças, adolescentes e suas famílias em situação de risco ou violação de direitos e a adolescentes autores de ato infracional. Para tanto, procura organizar atividades e desenvolver procedimentos e metodologias que contribuam para a efetividade da ação de proteção da família, inclusive no que tange a orientação jurídico-social nos casos de ameaça e violação de direitos individuais e coletivos. Publico alvo no momento de implantação do SUAS, foi o atendimento às situações de violação de direitos de crianças e adolescentes, tendo como foco de ação a família, na perspectiva de potencializar sua capacidade de proteção a suas crianças e adolescentes. Hoje cada município verifica a possibilidade de ampliação gradual dos serviços, de modo a abarcar outras situações de violação de direitos (de pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência, população de rua, dentre outras). O CREAS presta atendimentos prioritários a crianças, adolescentes e suas famílias nas seguintes situações: crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual; crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica (violência física, psicológica, sexual, negligência); famílias inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil que apresentem dificuldades no cumprimento das condicionalidades; crianças e adolescentes em situação de mendicância; crianças e adolescentes que estejam sob medida de proteção ou medida pertinente aos pais ou responsáveis; crianças e adolescentes sob medida protetiva de abrigo, em famílias acolhedoras e reintegradas ao convívio familiar; adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade; adolescentes e jovens após cumprimento de medida sócio-educativa privativa de liberdade, quando necessário suporte à reinserção sócio-familiar.Esse trabalho de alta importância social agora é realizado de forma digna, num local agradável e acolhedor, com equipe técnica especializa e capacitada para atender essa demanda.
Parabéns a Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social, Carmem Bordalho e ao Prefeito Geninho pelo empenho em atender a Política Nacional de Assistência Social.Genival Ferreira de Miranda
Presidente do Conselho Municipal de Assitência Social – CMAS de Olímpia-SPCategorias:
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Educandário retoma atividades com apoio da Prefeitura e oferece diversos cursos
26/01/10 Por: Assessoria de Imprensa
O Educandário “Frei Roque Biscione” retornou às atividades, agora com um novo pavilhão que foi doado integralmente pela “Missionszentrale Der Franziskaner”, os franciscanos da Alemanha, em euros. O idealizador e mantenedor da instituição, frei Eduardo Nitack, diz que este ano o Educandário conta com o apoio da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Olímpia.
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Genival Ferreira de Miranda, "a entidade está devidamente registrada e tem um projeto promissor”. No momento, já oferece à comunidade vários cursos como informática, bordado, crochê, artesanato, pintura, corte e costura, teatro, xadrez, música, tênis de mesa entre outros.
As inscrições para novas turmas estão abertas e podem ser feitas no local, de segunda a sábado, das 13 às 17 horas. Mais informações pelo telefone: 3281-8043. O Educandário está localizado à Rua Constitucionalista, 32, no Jardim Santa Ifigênia, há dois anos.
Andresa Maieiros Rodrigues | Ana Lúcia Eschiapati
Assessoria de Imprensa
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CREAS atenderá em novo endereço a partir do dia 26 de janeiro 2010
O Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) ganhará nova sede. A partir do dia 26 de janeiro os atendimentos passarão a ser realizados das 8 às 17 horas, na rua Conselheiro Antonio Prado, 307, antiga sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“Além da ampliação do número de atendimentos, a nova sede oferecerá melhores condições de trabalho aos funcionários e à população. O atual prédio do CREAS é alugado e não oferece a infra-estrutura necessária” disse a secretária Carmem Bordalho.
O prédio foi totalmente reformado e equipado para atender as diretrizes do Plano Nacional de Assistência Social (PNAS) e contará com o trabalho de psicólogos e assistentes sociais. No local funcionará, também, a Casa do Conselho, um espaço destinado às reuniões dos Conselhos da Assistência Social, do Idoso e da Criança e do Adolescente.
No ano passado o CREAS atendeu 1970 pessoas, que foram encaminhadas pela Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar, judiciário e CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
Andresa Maieiros Rodrigues | Ana Lúcia Eschiapati
Assessoria de Imprensa
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Conselheiro de Olímpia participou de Conferência Nacional de Assistência
Da Redação
O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Olímpia, Genival Ferreira de Miranda, participou da VII Conferência Nacional de Assistência Social, ocorrida em Brasília. Miranda integrou a Delegação do Estado de São Paulo, representando a DRADs de Barretos.
Foram quatro dias de palestras, debates e votações. “Um momento histórico, onde podemos traçar novos caminhos para o avanço do papel do controle social. Além de garantir espaços para ouvir os atores da política pública de assistência social”, afirma Genival Miranda.
A cerimônia de abertura, dia 30, contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias que, acompanhado da secretária-executiva Arlete Sampaio, falou para o público de duas mil pessoas, entre gestores, usuários e representantes da assistência social.
O encontro, que terminou no dia 3, discutiu os rumos para democratizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que envolve o acesso de famílias e indivíduos a serviços, projetos, programas e benefícios socioas-sitenciais no País.
Fonte: Jornal Gazeta Regional
ANO III – Edição nº 147
11 de Dezmbro
www.gazetaolimpia.com.brCategorias:
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CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA é um órgão colegiado composto por representantes da sociedade civil e do poder público municipal, que tem suas atribuições definidas por lei. Pessoas Físicas e Jurídicas podem contribuir financeiramente com os projetos aprovados no CMDCA.Quais são seus Objetivos?
O CMDCA tem por objetivo:
Desenvolver o respeito aos direitos da criança e do adolescente, agir junto a sociedade e aos orgãos públicos para que a criança e o adolescente estejam a salvo de qualquer forma de negligência, discriminação,exploração, violência, crueldade e opressão; propor e garantir uma política compatível com as reais 1/9 necessidades da criança e do adolescente, proporcionando-lhes oportunidades e facilidades, por lei ou por outros meios, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade;
A principal competência do CMDCA é:
Formular a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, definindo prioridades e controlando as ações de execução; opinar na formulação das .políticas sociais 1 básicas de interesse wda criança e do 1 adolescente e opinar sobre a destinação de recursos e espaços públicos para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e juventude e fixar critérios de utilização das doações subsidiadas e demais receitas.
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Quem pode fazer doações para entidades sociais?
Pessoas Físicas
Se você faz a Declaração de Imposto de Renda no Formulário Completo (utilizado por quem tem despesas dedutíveis acima de 20% dos rendimentos) você pode doar. As pessoas físicas podem utilizar-se do Incentivo Fiscal e destinar até 6% do “Imposto de Renda Devido”, transferindo-o aos Fundos Municipais, Estaduais ou Nacional da Criança e do Adolescente (Artigo 12 inciso I da Lei 9250/95, alterado pelo Artigo 22 da Lei 9532/97).
Pessoas Jurídicas
Por meio da Instrução Normativa SRF n° 86, de 26/10/94, a Secretaria da Receita Federal estabeleceu os procedimentos a serem observados para a dedução do imposto de renda de doações feitas por pessoas jurídicas aos Fundos Municipais, Estaduais ou Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem deduzir do imposto de renda mensal (estimado), trimestral ou anual o valor total das doações realizadas, desde que: ¨ A dedução seja limitada individualmente a 1% do imposto de renda devido, sem inclusão do adicional.
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Olímpia faz parte da Delegação que leva propostas para Conferência Nacional de Assistência Social
Olímpia faz parte da Delegação de São Paulo que leva propostas para Conferência Nacional de Assistência Social em Brasília.
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Olímpia, Genival Ferreira de Miranda, participou como Delegado de 30 de novembro a 3 de dezembro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, da VII Conferência Nacional de Assistência Social.
Durante a VII Conferência, os 184 delegados do Estado de São Paulo apresentaram as propostas definidas durante a Conferência Estadual, dentre elas a efetivação da política pública de acessibilidade, ampliação de benefícios ofertados aos beneficiários de projetos e programas sociais, garantia de recursos para a área da assistência social, além das demandas explanadas pelos próprios usuários do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, diz Genival Miranda.
A Conferência Nacional de Assistência Social teve como principal meta fortalecer a política voltada para a implementação do SUAS nos estados e municípios. O Sistema Único de Assistência Social garante todos os projetos sociais, que vão desde a orientação e inclusão produtivas das famílias até casos como o acolhimento de cidadãos em casos de risco social. Além disso, a efetivação do sistema nos municípios garante o repasse de recursos para a melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo Genival Miranda, na VII Conferência houve uma grande participação de usuários das políticas sociais, onde se estabeleceu um divisor de águas no que se refere ao maior envolvimento da população e Sociedade Civil, nosso estado também possuía uma estande onde foram apresentados alguns projetos sociais desenvolvidos em São Paulo na área de geração de renda, afirma.Categorias:
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Conselheiro de Olímpia participa da VII Conferência Nacional de Assistência Social em Brasília.
Conselheiro de Olímpia participa da VII Conferência Nacional de Assistência Social no período de 30 de novembro a 03 de Dezembro, em Brasília.
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Olímpia, Genival Ferreira de Miranda foi delegado, representando a DRADs Barretos, juntamente com a Delegação do Estado de São Paulo na Conferência em Brasília-DF.
A cerimônia de abertura oficial da VII Conferência Nacional de Assistência Social deu inicio às 18 horas da segunda-feira dia 30, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O primeiro dia do encontro – realizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – teve a participação do ministro Patrus Ananias que, acompanhado da secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio, falou para o público de 2 mil pessoas, entre gestores, usuários e representantes da assistência social. Discutiram os rumos para democratizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – o qual envolve o acesso de famílias e indivíduos a serviços, projetos, programas e benefícios socioassitenciais em todo o território nacional, foi um dos objetivos do encontro, que trouxe o tema Participação e controle social no SUAS e terminou na quinta-feira dia 3 dezembro.
Antes de chegar à etapa na capital federal, houve o processo de conferências municipais e estaduais de assistência social. Neste ano, gestores, trabalhadores, representantes de órgãos governamentais e de entidades de assistência social (prestadoras de serviços, de defesa e de assessoramento), além de usuários e representantes de organizações de usuários e do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entre outros órgãos, assim como demais conselhos de direitos e políticas públicas, estiveram reunidos durante os encontros regionais.
Entre os 2 mil participantes, cerca de 1,4 mil são delegados que têm direito a voz e voto; 280 convidados com direito a voz; 200 observadores (inscritos pela Internet); e 150 pessoas, entre conferencistas, expositores de estandes e de oficinas, relatores e pessoas que dão apoio técnico operacional.
Houve também 37 estandes para divulgação das ações que integram o SUAS. Publicações institucionais e diversos materiais destinados aos participantes que ficaram disponíveis durante os três dias de evento. Cada Estado teve um estande, assim como o Distrito Federal, com o objetivo de dar visibilidade aos serviços socioassitenciais e ações que envolvem a cultura local e a apresentação de publicações e artesanatos regionais. Além de integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do CNAS, a abertura oficial da conferência contou com representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Comissão de Seguridade Social (ambas da Câmara dos Deputados); Governo do Distrito Federal; Comissão de Assuntos Sociais do Senado; Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas); Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); Federação Nacional dos Assistentes (Fenas) e Movimento Nacional de População de Rua.
Foram quatro dias de palestras, debates e votações. Um momento histórico, onde podemos traçar novos caminhos para o avanço do papel do controle social. E garantir espaços para ouvir os atores da política pública de assistência social, afirma a presidente do CMAS de Olímpia, Genival Miranda.Categorias:
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VII Conferência Nacional de Assitência Social
A VII Conferência Nacional de Assistência Social foi convocada pela Portaria Conjunta MDS/CNAS nº 1, de 4 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2008, com objetivo de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento.
A VII Conferência realizar-se-á em Brasília, Distrito Federal, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009, e terá como tema geral:“PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO SUAS”.
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Patrus Ananias abre a VII Conferência Nacional de Assistência Social
Patrus Ananias abre a VII Conferência Nacional de Assistência Social
JB OnlineBRASÍLIA – A cerimônia de abertura oficial da VII Conferência Nacional de Assistência Social está marcada para as 18h desta segunda-feira , no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
O primeiro dia do encontro – realizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – terá a participação do ministro Patrus Ananias que, acompanhado da secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio, vai falar para cerca de duas mil pessoas, entre gestores, usuários e representantes da assistência social.
Discutir os rumos para democratizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – o qual envolve o acesso de famílias e indivíduos a serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais em todo o território nacional – é um dos objetivos do encontro, que traz o tema ‘Participação e controle social no SUAS’ e termina na próxima quinta.
Serão quatro dias de palestras, debates e votações. – Queremos traçar novos caminhos para o avanço do papel do controle social. E garantir espaços para ouvir os atores da política pública de assistência social – afirma a presidente do CNAS, Márcia Pinheiro.
10:39 – 30/11/2009
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